1ª Câmara Criminal concede habeas por falta de condução de presos pela SUSEPE

O hábeas foi estendido a um terceiro réu envolvido nos mesmos fatos e situação, preso há seis meses.

MPF/RJ consegue suspensão temporária de queimadas em Campos

Usinas ficam proibidas de fazer uso do fogo na monocultura da cana-de-açúcar

Concedida soltura a dois réus por excesso de prazo de prisão preventiva

A 1ª Câmara Criminal do TJRS concedeu habeas corpus por excesso de prazo de prisão preventiva a dois réus que permaneceram mais de um ano e dez meses presos, sem julgamento.

Juiz faz audiência em casa de reclamante impossibilitado de locomoção

A empresa recorreu ao Tribunal, que manteve a sentença.

Cegueira de bebê prematuro não é indenizada pelo TJ

Segundo os autos, em razão de nascimento prematuro, em 10 de setembro de 1991, o menor ficou internado no Centro de Tratamento Intensivo do hospital sob os cuidados do médico Carlos.

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Estado é condenado a fornecer medicamentos.

Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitaram o Agravo de Instrumento, movido pelo Estado, cujo objetivo era o de reverter a sentença de primeiro grau, que condenou o ente público a fornecer, gratuitamente, medicamentos a S. P. L.

Indenização por acidente com ambulância

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo